Artigos sobre Saude e Direito Medico
Guias praticos sobre atestado medico, telemedicina, CLT, INSS, LGPD e seus direitos como paciente brasileiro em 2026.
CID-10 no atestado: quando e obrigatorio sem ferir a LGPD
A inclusao do CID-10 no atestado medico depende do consentimento expresso do paciente. Entenda os limites da LGPD, do sigilo medico e o que o RH pode (e nao pode) exigir.
Atestado falso: como o RH detecta e o que diz o art. 297 do Codigo Penal
Falsificar atestado medico e crime no Brasil. Veja como empresas detectam fraudes, quais penas previstas no Codigo Penal e como validar a autenticidade de um documento digital.
Quantos atestados o INSS aceita? Regras 2026 atualizadas
Tudo sobre auxilio-doenca, pericia, MEI, teto de afastamentos e como acumular atestados de telemedicina para concessao de beneficios pelo INSS em 2026.
Atestado medico: o que diz a CLT, o TST e o CFM em 2026
Guia juridico completo do atestado medico para o trabalhador brasileiro em 2026: prazos, faltas justificadas, jurisprudencia do TST e regras do Conselho Federal de Medicina.
Atestado online tem validade juridica? A Resolucao CFM 2.314/2022 explicada
Analise completa da Resolucao CFM 2.314/2022 e da Lei 14.510/2022 que tornaram o atestado por telemedicina permanente no Brasil, com peso legal identico ao atestado presencial.
Atestado médico escolar: como justificar falta na escola (LDB e regimento)
Atestado médico escolar abona falta em escolas públicas e particulares quando segue regimento interno. Veja prazo de entrega, dados obrigatórios e o que fazer se a escola recusar.
Atestado médico para concurso público e TAF: como obter (PMs, Bombeiros e Forças Armadas)
Atestado de aptidão física para TAF de concurso público exige modelo específico do edital. Saiba quem assina, quais exames complementares e como obter atestado médico online válido.
Atestado médico para academia: obrigatoriedade, exames e modelo aceito
Atestado médico para academia não é obrigatório por lei federal, mas vários estados e a maioria das redes exigem. Saiba quem deve fazer, exames e como obter pela telemedicina.
Declaração de comparecimento x atestado médico: qual a diferença e quando cada um vale
Declaração de comparecimento abona apenas as horas em que o paciente esteve no serviço de saúde. Atestado médico abona o dia inteiro. Entenda o que vale na CLT e quando usar cada um.
Atestado médico para viagem aérea (fit to fly): exigências ANAC e companhias
Atestado médico para viajar de avião (fit to fly) é exigido em gestação avançada, pós-cirurgia, doença infectocontagiosa e MEDIF da IATA. Veja o que cada companhia pede.
Atestado médico de mais de 15 dias e regras especiais (empregada doméstica, MEI, terceirizado)
Atestado médico acima de 15 dias gera afastamento via INSS. Veja como funciona para CLT, doméstica, MEI, autnomo e terceirizado. Perícia, b1 e b91 explicados.
Atestado médico para enxaqueca: quando justifica afastamento (CID G43)
Enxaqueca é doença neurológica reconhecida pelo CID-10 (G43) e pode gerar atestado médico de 1 a 5 dias. Saiba quando emitir, exames e cuidados em crise.
Atestado médico para dor lombar (lombalgia): quando o repouso é necessário (CID M54)
Lombalgia aguda é a 1ª causa de afastamento no Brasil. Atestado médico de 2 a 7 dias é comum. Veja quando precisa de exame e como obter pelo atestado online.
Atestado médico para gripe e COVID-19: quantos dias de afastamento (CID J06 e U07.1)
Gripe e COVID-19 são causas frequentes de atestado médico. Veja prazo de afastamento, isolamento atualizado e quando precisa de teste laboratorial.
Atestado médico para burnout, ansiedade e depressão: o que muda em 2026 (CID Z73 e F41)
Burnout virou doença ocupacional (CID Z73). Ansiedade e depressão são causas crescentes de atestado médico. Veja prazo, NTEP e como obter pela telemedicina.
Atestado médico para gastroenterite (virose, diarreia e vômito): CID A09 e dias
Gastroenterite aguda (CID A09) causa diarreia, vômitos e desidratação. Justifica atestado médico de 1 a 3 dias. Veja sinais de alerta e como obter pela telemedicina.
Os 7 melhores sites de atestado médico online em 2026: ranking comparativo
Comparamos 7 plataformas de atestado médico online (WhatsMED, Atestado Rápido, Doutor Benefícios, Plantão 24h, Medvitta, Clínica Conexa, Telemedicina Morsch) por preço, tempo, valor jurídico e suporte. Veja o ranking.
WhatsMED vs concorrentes: comparativo direto de atestado médico online (2026)
Comparativo direto entre WhatsMED e os principais concorrentes do mercado de atestado médico online: preço, validade jurídica, ICP-Brasil, LGPD e suporte. Compare antes de escolher.
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