Atestado médico para burnout, ansiedade e depressão: o que muda em 2026 (CID Z73 e F41)

Burnout reconhecido como doença ocupacional (CID Z73)

A OMS reconheceu a Síndrome de Burnout (CID-11) como fenômeno ocupacional em janeiro de 2022. No CID-10 ainda é codificado como Z73.0 (esgotamento). No Brasil, após decisão do INSS (Lei 14.831/2024 e Portaria 1.999/2024), o burnout pode caracterizar acidente de trabalho por nexo técnico epidemiológico (NTEP), gerando estábilidade de 12 meses após o retorno (Súmula 378 TST) e abertura de CAT pelo empregador.

Ansiedade e depressão: CID F41 e F32-F33

Transtornos de ansiedade (CID F41.0 - pânico; F41.1 - generalizada; F41.2 - mista) e depressão (F32 episódio; F33 recorrente) são causas frequentes de afastamento. A média do INSS em 2024 foi de 75 dias por afastamento por transtornos mentais e comportamentais, superando a lombalgia em algumas faixas etárias.

Dias típicos de atestado

Ansiedade aguda (crise de pânico isolada): 1 a 3 dias·Transtorno de ansiedade generalizada: 5 a 15 dias·Episódio depressivo leve: 7 a 15 dias·Depressão moderada: 15 a 30 dias·Burnout: 15 a 60 dias com retorno gradual·Transtorno bipolar em crise: avaliação psiquiátrica presencial

Sinais de alerta para emergência psiquiátrica

Ideiação suicida ativa ou plano·Heteroagressividade·Psicose aguda (delirio, alucinação)·Catátonia·Mania ou hipomania severa·Recusa total de alimentos·Risco iminente identificado em consulta

Atendimento de emergência: CVV 188

Em sofrimento mental intenso ou pensamentos de morte, ligue gratuitamente para o Centro de Valorização da Vida (CVV) no telefone 188, disponível 24 horas. Em emergência psiquiátrica, procure pronto-socorro psiquiátrico ou disque 192 (SAMU). Não ignore sinais; busque ajuda.

Como obter atestado por saúde mental online

A Resolução CFM 2.314/2022 expressamente permite teleconsulta em saúde mental. O médico (clínico geral ou psiquiatra) avalia o quadro, prescreve tratamento (sintomático, encaminhamento a psicoterapia, se indicado farmaco) e emite atestado. Casos graves são encaminhados a CAPS ou pronto-socorro.

O CID precisa aparecer no atestado?

Não. O CFM (Resolução 1.658/2002) e a LGPD garantem que o CID só aparece com autorização expressa do paciente. Em saúde mental é ainda mais sensível devido ao estigma. Recomenda-se omitir CID nos atestados entregues ao RH.